Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:00

Adolescente que sofreu bullying recebe reparação por dano moral

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:00

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:10

MPF pede indenização a Chevron por vazamento

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:09

CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado

A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:47

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 10:12

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:34

Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB

nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:49

TJ-RS publica decisão favorável à construtora em ação de repactuação de dívidas sob as regras da Lei do Superendividamento

dívidas podem ser repactuadas, nessa hipótese, para evitar impactos para a subsistência do devedor
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:17

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:13

O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil

grandes fortunas. Mas quais seriam os possíveis impactos dessa medida no país?
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:45

Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia

Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:08

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:37

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:00

Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:45

Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 11352

Jovem que foi ofendida na escola e nas redes sociais receberá R$ 10 mil

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais

A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira

impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.

nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais

dívidas podem ser repactuadas, nessa hipótese, para evitar impactos para a subsistência do devedor

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária

grandes fortunas. Mas quais seriam os possíveis impactos dessa medida no país?

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais

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